Guia sobre o Artigo 4º da CF/88:
Artigo 4º da CF/88: “§ 1º – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional;II –… Ler mais »Guia sobre o Artigo 4º da CF/88:
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Direito
Detalhando o Artigo 3º da CF/88
Artigo 3º da CF/88: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;II – garantir o desenvolvimento… Ler mais »Detalhando o Artigo 3º da CF/88
Explicando o Artigo 2º da CF/88
O Artigo 2º da Constituição Federal de 1988 estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Vamos explorá-lo em detalhes: Artigo 2º da CF/88:… Ler mais »Explicando o Artigo 2º da CF/88
Artigo 1 da Constituição Federal do Brasil (CF/88)
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito… Ler mais »Artigo 1 da Constituição Federal do Brasil (CF/88)